A legalidade da sucessão de Jane Grey e Maria I

Maria e Jane

O rei Eduardo VI tinha apenas 9 anos quando subiu ao trono. Por causa de sua idade, ele governava através de um Conselho de Regência. O Conselho foi guiado pela primeira vez por Eduardo Seymour, 1º Duque de Somerset, durante os anos de 1547 e 1549. Depois, John Dudley, 1º Conde de Warcick e Duque de Northumberland guiou de 1551 a 1553.

A morte de Eduardo resultou em uma luta pela coroa. Mas um novo elemento que não tinha sito um problema nas disputas anteriores foi introduzido: a religião. Na tentativa de obter um herdeiro do sexo masculino e um divórcio de Catarina de Aragão, Henrique VIII rompeu com a Igreja Católica Romana e criou a Igreja Protestante da Inglaterra. Esta medida causaria um grande conflito e repercussão até hoje.

Durante o reinado de Henrique VIII e sua luta por herdeiros, seus filhos estavam em uma montanha-russa de aceitação e rejeição. As irmãs de Eduardo, Maria e Elizabeth, por vezes eram removidas da sucessão e consideradas bastardas, apenas para serem devolvidas à sucessão e legitimadas depois. A sua aceitação final veio no testamento de Henrique VIII que restaurou tanto Maria quando Elizabeth a seus direitos ao trono, sendo declaradas legítimas de uma vez por todas.

Em 1549, Henrique promulgou o terceiro Ato de Sucessão, que dava a seus filhos o direito de o sucederem. Além disso, o Ato dava aos descendentes da irmã de Henrique, Maria, os diretos ao trono e barrava o direito de sucessão dos descendentes escoceses de sua irmã Margaret, que se casara com o rei James IV, Rei da Escócia. De acordo com a Lei, se Eduardo Vi não tivesse herdeiros, o trono iria para sua irmã mais velha, Maria, uma católica devota. No entanto, John Dudley, o regente, assim como outros no poder não queriam que o trono fosse para ela.

No verão de 1553, aos 15 anos de idade, Eduardo VI estava morrendo. Sob a pressão do Duque de Northumberland, o rei contornou sua prima, Frances Brandon, e nomeou sua filha mais velha, a protestante Lady Jane Grey, como sua sucessora. Toda esta informação foi colocada em seu testamento, que passou por cartas patentes em 21 de Junho. Estas alterações à sucessão foram assinadas por 102 notáveis, entre eles todos os homens do Conselho Privado, Bispos e Juízes de Londres. Eduardo desejava que essa mudança fosse aprovada no Parlamento em Setembro. No entanto, antes de as medidas legais chegassem ao fim, Eduardo morreu em 10 de Julho.

Os pares do Conselho proclamaram Lady Jane como a primeira rainha reinante da Inglaterra. Jane, que era casada com o filho do regente, Lorde Guildford Dudley, foi transferida para a Torre de Londres para aguardar a sua coroação, como de costume.

Um dos graves erros de Northumberlands nesse momento foi esquecer de fazer algo com Maria antes da morte do rei. Livre, ela era capaz de facilmente reivindicar o trono de Jane.

O fracasso de Eduardo em ter suas cartas passadas por uma lei no Parlamento significava que o Terceiro ato de Sucessão era o que ainda estava em vigor, assim como o Ato de Traição de 1547. O Ato de Traição tornava alta traição mudar a linha de sucessão ao trono que havia sido estabelecida pelo Terceiro Ato de Sucessão. Óbvio que, como rei, Eduardo VI poderia ter mudando tanto o Terceiro Ato quanto o Ato de Traição, mas uma vez que ele morreu antes de realizar tais acordos, sua meia-irmã Maria era a rainha legal de acordo com os termos do Terceiro Ato.

Maria I entra triunfante em Londres.Maria entrou em Londres em uma procissão triunfal no dia 3 de Agosto. O Duque de Northumberland foi executado 19 dias depois. Em Setembro, o Parlamento declarou que Maria era a rainha por direito e revogou a proclamação de Jane, proclamando-a uma usurpadora. Jane e Guildford foram acusados de alta traição, assim como os dois irmãos de Dudley e o ex-arcebispo de Canterbury, Thomas Cranmer. O julgamento aconteceu em 13 de Novembro.

Todos os réus foram considerados culpados e condenados à morte. Jane deveria “ser queimada viva em Tower Hill ou decapitada conforme a vontade da Rainha”. No entanto, Maria planejava perdoar sua prima e isso foi relatado ao embaixador imperial de Carlos V, Imperador do Sacro Império Romano e Rei da Espanha. Maria estava planejando casar-se com o filho de Carlos, seu primo, Felipe da Áustria, futuro rei da Espanha.

Infelizmente, o destino de Jane deu uma guinada para o pior com a Rebelião de Thomas Wyatt em Janeiro de 1554. Ela nada tinha a ver com essa rebelião que foi desencadeada pela perspectiva da união de Maria e Felipe. O que selou seu destino foi que seu pai, o Duque de Suffolk, e seus dois irmãos juntaram-se à rebelião. Desse modo, o governo foi levado a continuar com a execução de Jane, prevista agora para 9 de Janeiro de 1554, mas adiada três dias para que Jane tivesse a chance de se converte á fé católica. A tentativa falhou e Lady Jane e seu marido, Lorde Guildford, foram decapitados na manhã de 12 de Fevereiro.

Bibliografia:
Legal Succession: Mary & Jane: Part I. Acesso em 15 de Agosto de 2014.
Legal Succession: Mary & Jane Part II. Acesso em 15 de Agosto de 2014.

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Um comentário sobre “A legalidade da sucessão de Jane Grey e Maria I

  1. Interessante isto, o fato de uma conversão sob pressão tornar a pessoa “menos” traidora, mas, assim se pensava no século XVI.

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