Henrique VII e a legalidade de sua ascensão ao trono inglês

Muitos sabem que Ricardo III foi morto em Bosworth Field em 22 de Agosto de 1485, na última batalha da Guerra das Rosas, e que o vencedor do campo de batalha, Henrique Tudor, Conde de Richmond, um descendente da casa de Lancaster, subiu ao trono inglês e se tornou Henrique VII. A pergunta é: Henrique VII tinha qualquer reivindicação legal ao trono? Ele era um usurpador ou obteve a coroa pela conquista?

A pretensão ao trono da Inglaterra de Henrique se baseava na descendência do rei Eduardo III através de seu filho, John de Gaunt, Duque de Lancaster. A casa de Lancaster chegou ao poder quando Henrique IV usurpou o trono de Ricardo II em 1399. Henrique IV era filho de John de Gaunt, Duque de Lancaster e sua primeira esposa, Blanch de Lancaster. John de Gaunt, Duque de Lancaster, casando-se pela segunda vez com Constance de Castela, filha de D. Pedro, o Cruel, de Castela, teve uma filha, Catarina, que se casou com seu primo, o rei Enrique II de Castela – desta união veio os reis e rainhas da Espanha.

John de Gaunt, por artista desconhecido por volta de 1593.

Cartas patentes emitidas em 1397 por Ricardo II e uma bula papal emitida pelo papa Eugênio IV legitimou os filhos, já adultos, de John de Gaunt e Catarina Swynford, dando-lhes plenos direitos ao trono. No entanto, uma lei do Parlamento durante o reinado de Henrique IV confirmou a  legitimidade de seus meio-irmãos, mas ao mesmo tempo tornava-os ilegíveis ao trono. Posteriormente, historiadores diriam se a restrição ou não dos filhos desta união era um ato legal ou não. Esta lei do Parlamento enfraqueceria as pretensões de Henrique Tudor.

Com a morte de Henrique VI e seu filho, Eduardo, Príncipe de Gales, o ramo colateral da Casa Platangeneta, conhecida como a Casa de Lancaster, tinha chegado ao fim. No entanto, haviam outros descendentes de John de Gaunt, Duque de Lancaster, para levantar as reivindicações de Lancaster. A casa de Beaufort, descendente do terceiro casamento de John de Gaunt, ganharam o título de Duque de Somerset após a extinção da linha masculina e apenas um ramo feminino sobreviveu, representado por Lady Margaret Beaufort e seu filho, Henrique Tudor. Um ano após a Batalha de Tewkesbury, Lady Margaret casou-se com Lorde Stanley, que era um dedicado apoiador do rei Eduardo IV. Stanley não apoiava Ricardo III e apoiava a reinvidicação de Henrique Tudor ao trono.

Catarina de ValoisO pai de Henrique, Edmund Tudor, morreu antes do casamento de Henrique. Edmund era filho de um escudeiro galês, Owen Tudor, que secretamente e sem permissão real casou-se com Catarina de Valois, filha de Carlos VI da França. Catarina era a viúva do rei Lancaster Henrique V. O pai de Henrique, Henrique IV, tinha deposto seu próprio primo, o rei Ricardo II que, em seguida, morreu misteriosamente na prisão, de modo que qualquer reivindicação seria controversa. O escândalo do casamento secreto sem dúvida fez a reputação familiar de Henrique Tudor mais frágil. Era inegável que Catarina de Valois lhe dava outra ascendência real, mas era, distante, francesa, e através da filha de um rei, e não de um filho.

Em teoria, as famílias reais da Espanha e Portugal – como os descentes de Catarina de Lancaster, filha de John de Gaunt e Constance, tinham uma melhor reivindicação, se baseados na legitimidade. No entanto, a Casa de Lancaster simplesmente não tinha nenhum candidato melhor do que Henrique: por volta da década de 1480, o principal ramo masculino dos Lancaster tinham morrido, assim como os descendentes Beauforts. O próprio Henrique vivia no exílio na Bretanha, como o único remanescente Lancaster, à espera de voltar para a Inglaterra e derrubar os York do trono.  Nesse meio-tempo, ele também fazia uma promoção de sua ascendência galesa por parte de pai, atraindo apoio militar e salvaguando a passagem de seu exército através de Gales na futura batalha de Bosworth Field.

Foi a derrota de Ricardo III na Batalha de Bosworth Field, em agosto de 1485, que colocou a nova dinastia Tudor no trono. Desde que Henrique IV usurpara o trono de Ricardo II em 1399 a legalidade de todos os reis posteriores tinham sido uma questão bastante confusa. Embora Henrique tivesse uma fraca reivindicação de sangue ao trono, sua posição legal era ainda mais fraca, uma vez que seu ramo havia perdido seus direitos de sucessão. Portanto, a sua ascensão ao trono foi mais uma conquista do que uma usurpação.

Uma das coisas que o novo rei Henrique VII fez foi unir as facções em guerra e ao mesmo tempo fortalecer a sua posição ao trono. Para fazer isso ele desejava casar-se com Elizabeth de York, filha do rei Eduardo IV. Isso uniria as casas de York e Lancaster. No entanto, havia uma certa resistência: aqueles que eram contra a união alegavam que a Lei de Ricardo III no Parlamento, a Titulus Regius, havia declarado que o casamento de Eduardo IV e Elizabeth Woodville era inválido e que seus filhos eram ilegítimos. Henrique VII discordou e revogou o ato. Quando foi coroado, Henrique VII assumiu o trono não como um conquistador, mas como um descendente legítimo de John de Gaunt.

Henrique e Elizabeth se casaram em 18 de Janeiro de 1486. Seu primeiro filho, Artur, nasceu em 20 de setembro de 1486 e tinha direito legal ao trono. Ele era um descendente legal de Henrique VII, além de ter ascendência múltipla de Eduardo III e das casas de York e Lancaster.

Bibliografia:
Legal Succession: Henry VII Part One.” Acesso em 07 de Julho de 2014.
Legal Succession: Henry VII part 2.” Acesso em 07 de Julho de 2014.
Legitimate Enough Heritage? Henry Tudor’s Claim to the Throne (1485).” Acesso em 07 de Julho de 2014.
Henry VII of England.”Acesso em 07 de Julho de 2014.

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4 comentários sobre “Henrique VII e a legalidade de sua ascensão ao trono inglês

  1. Grandes articuladoras da união das casas Lancaster e York foram Margaret Beauford e Elizabeth Woodville, pois casaram os filhos Henrique VI e Elizabeth York. O direito de ascensão ao trono passou a ser reconhecido por conquista, desde Henrique IV, mas no caso de Henrique VII não há como negar, ao menos na consangüinidade, a sua descendência direta de Eduardo III, mesmo com os entraves legais que foram criados. Por isso, era legítimo o seu claim, embora discutível, e por isso, ele jamais seria usurpador.

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